[Políticas] Compilação do âmbito de implementação da construção pré-fabricada em todas as províncias e cidades do país!

Sincronização WeChat · Xiaowei · 2021-03-17

Beijing

“Pontos de Trabalho de 2020 de Beijing para o Desenvolvimento de Edifícios Pré-fabricados”

1、Todos os tipos de habitações de proteção social, estejam ou não incluídas no plano de construção de habitações de proteção social, devem adotar edifícios pré-fabricados (exceto aquelas com área construída acima do solo inferior a 20 mil m²). As habitações de arrendamento em terrenos coletivos são incentivadas a adotar edifícios pré-fabricados, nos termos do “Parecer Provisório sobre o Reforço da Gestão da Construção dos Projetos-Piloto de Habitações de Arrendamento em Terrenos Coletivos de Beijing” (Jing Zhu Bao [2018] n.º 14). As habitações de arrendamento detidas pelas próprias empresas devem ser implementadas com edifícios pré-fabricados, de acordo com os requisitos pertinentes dos documentos de licitação pública de terrenos.

2、Os novos edifícios recém-aprovados com investimento governamental devem adotar edifícios pré-fabricados. Incentivam-se os novos edifícios públicos, como escolas, hospitais, ginásios, centros comerciais e edifícios de escritórios, a adotar prioritariamente edifícios com estrutura de aço; entre eles, os novos edifícios públicos com investimento governamental e área construída acima do solo de edifício individual igual ou superior a 10 mil m² devem adotar edifícios com estrutura de aço.

3、Os requisitos pertinentes são definidos nos documentos de licitação pública de terrenos (concorrência, leilão ou listagem). Os projetos de desenvolvimento de habitações comerciais cujos direitos de uso de terras estatais, com escala de construção acima do solo igual ou superior a 50 mil m² (inclusive), tenham sido obtidos por licitação pública nos seis distritos centrais da cidade e no distrito de Tongzhou devem adotar edifícios pré-fabricados; os projetos de desenvolvimento de habitações comerciais cujos direitos de uso de terras estatais, com escala de construção acima do solo igual ou superior a 100 mil m² (inclusive), tenham sido obtidos nos demais distritos devem adotar edifícios pré-fabricados. A escala de construção acima do solo dos projetos de desenvolvimento de habitações comerciais deve corresponder à escala de controle de construção do projeto especificada nos documentos de licitação pública de terrenos.

4、Os novos edifícios industriais devem adotar edifícios pré-fabricados, abrangendo principalmente fábricas (casas de máquinas e oficinas) e armazéns.

5、Os seguintes novos projetos de construção, dentro do âmbito de implementação acima referido, podem dispensar o uso de edifícios pré-fabricados:

— novos projetos de edifícios públicos com área construída de edifício individual inferior a 5000 m²;

— construções acessórias e instalações complementares de apoio do projeto de construção (depósitos de lixo, salas de distribuição de energia etc.);

— projetos de construção com condições técnicas especiais, inadequados para a implementação de edifícios pré-fabricados (que exigem parecer do Comitê Municipal de Especialistas em Edifícios Pré-fabricados e posterior submissão ao Gabinete da Reunião Conjunta Municipal sobre Edifícios Pré-fabricados para análise e aprovação).

Shanghai

“Aviso da Comissão Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural de Shanghai sobre o Esclarecimento Adicional do Âmbito de Implementação e dos Requisitos de Trabalho Correlatos dos Edifícios Pré-fabricados” (Hu Jian Jian Cai [2019] n.º 97)

Exceto no âmbito abaixo indicado, todos os novos edifícios civis e edifícios industriais devem ser implementados integralmente de acordo com os requisitos de edifícios pré-fabricados.

1. Nos projetos das categorias de edifícios públicos, edifícios residenciais e edifícios industriais cuja área total construída acima do solo constante da aprovação do projeto de construção não ultrapasse 10000 m², todos os edifícios individuais podem dispensar a implementação de edifícios pré-fabricados.

2. Nos edifícios residenciais com altura superior a 100 m (não incluindo 100 m), o índice de pré-moldagem do edifício individual não deve ser inferior a 15%, ou a taxa de pré-fabricação do edifício individual não deve ser inferior a 35%. Para os edifícios com cobertura plana ou com cobertura inclinada cuja inclinação não ultrapasse 45°, a altura do edifício corresponde à distância entre o nível do terreno exterior e o topo da laje principal da cobertura (não incluindo as partes que se elevam localmente sobre o telhado); para os edifícios com cobertura inclinada cuja inclinação ultrapasse 45°, a altura do edifício corresponde à distância entre o nível do terreno exterior e o ponto situado à meia altura (1/2) da cobertura inclinada.

3. As construções acessórias instaladas de forma independente, os depósitos de lixo, as salas de equipamentos de apoio e as guaritas dos projetos de construção podem dispensar a implementação de edifícios pré-fabricados.

4. Quando, em projetos da categoria de edifícios residenciais, os edifícios com função não residencial tiverem soma de áreas construídas acima do solo não superior a 10000 m² e a razão entre essa soma e a área total construída acima do solo do projeto não ultrapassar 10%, os edifícios complementares independentes com área construída acima do solo não superior a 3000 m² — como escritórios de vendas, clubes (centros de atividades) e lojas — podem dispensar a implementação de edifícios pré-fabricados.

5. Quando, em projetos da categoria de edifícios industriais, a soma das áreas construídas acima do solo dos edifícios auxiliares de apoio à vida e dos edifícios auxiliares de pesquisa e desenvolvimento não ultrapassar 10000 m² e a razão entre essa soma e a área total construída acima do solo do projeto não ultrapassar 7%, os edifícios não produtivos independentes com área construída acima do solo não superior a 3000 m² — como as instalações de apoio à vida e os edifícios auxiliares de pesquisa e desenvolvimento — podem dispensar a implementação de edifícios pré-fabricados.

6. Os projetos de construção com condições técnicas especiais podem solicitar o ajuste dos indicadores de índice de pré-moldagem ou da taxa de pré-fabricação.

Guangzhou

“Aviso do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural de Guangzhou e do Departamento de Planejamento e Recursos Naturais de Guangzhou sobre a Otimização do Âmbito de Implementação de Edifícios Pré-fabricados”

Nos projetos de construção que, segundo as normas pertinentes, devem implementar edifícios pré-fabricados, os conteúdos de construção que se enquadrarem nas seguintes situações podem ficar isentos da implementação de edifícios pré-fabricados:

1. Salas de equipamentos de apoio instaladas de forma independente, como depósitos de lixo e guaritas;

2. Nos projetos da categoria de edifícios residenciais, os edifícios complementares independentes com função não residencial e área construída acima do solo não superior a 3000 m² — como centros de serviços comunitários e jardins de infância —, desde que a soma das suas áreas construídas acima do solo não ultrapasse 10000 m² e a razão entre essa soma e a área total construída acima do solo do projeto não ultrapasse 10%;

3. Os projetos da categoria de edifícios públicos com área construída de edifício individual igual ou inferior a 5000 m² (inclusive) e área total construída acima do solo do projeto igual ou inferior a 10000 m² (inclusive).

Jiangsu

“Aviso sobre a Aceleração da Promoção e Aplicação de Painéis de Parede Interna e Externa Pré-fabricados, Escadas Pré-fabricadas e Lajes Pré-fabricadas em Novos Edifícios”》(Su Jian Ke [2017] n.º 43)

1. Novos hospitais, hotéis e edifícios de escritórios com área construída de edifício individual superior a 20000 m², bem como novos edifícios escolares com área construída superior a 5000 m²;

2. Novas residências comerciais, apartamentos e habitações de proteção social;

3. Fábricas padronizadas com área construída de edifício individual superior a 10000 m².

Shenzhen

“Aviso do Departamento de Habitação e Construção de Shenzhen sobre o Esclarecimento Adicional do Âmbito de Implementação e dos Requisitos de Trabalho Correlatos de Edifícios Pré-fabricados” Shen Jian She [2020] n.º 1

Os seguintes novos edifícios previstos no “Plano Especial” podem escolher livremente tecnologias adequadas de edifícios pré-fabricados, sem requisitos de pontuação:

1. Novos edifícios com área construída de edifício individual igual ou inferior a 5000 m²;

2. Instalações públicas de apoio integradas no terreno de construção que não ocupem terreno de forma independente (incluindo dependências de serviços de gestão imobiliária, centros de serviço de saúde comunitária, salas de atividades culturais, creches, jardins de infância, estações de transporte público, estacionamentos e depósitos de lixo, entre outros), bem como dormitórios de apoio que não constituam edifícios independentes;

3. Edifícios do setor de saúde e assistência médica, exceto os departamentos de internação;

4. Edifícios do setor educacional, exceto os destinados ao ensino e a escritórios;

5. Edifícios dos setores de transporte, obras municipais e paisagismo;

6. Edifícios de categorias especiais, como os de relíquias culturais, os religiosos e os que envolvem a segurança nacional e informações confidenciais.

Para os edifícios individuais com tecnologia especial, formas complexas ou funções mistas que, por limitações reais de condições técnicas, não consigam atender aos requisitos mínimos de pontuação técnica das “Regras de Pontuação de Edifícios Pré-fabricados”, é possível solicitar, conforme as disposições do “Aviso”, o ajuste dos requisitos de pontuação técnica dos edifícios pré-fabricados.

Sobre as “Regras Detalhadas de Pontuação da Tecnologia de Edifícios de Concreto Pré-moldado” constantes das “Regras de Pontuação de Edifícios Pré-fabricados de Shenzhen”, apresentam-se os seguintes esclarecimentos complementares:

1. Obra da estrutura principal

(1) Para os edifícios públicos com altura igual ou inferior a 50 m, quando se adotar o item ② para pontuar os itens técnicos “componentes verticais” e “componentes horizontais”, não é exigido que a parte de componentes não pré-fabricados adote o processo de fôrma pré-fabricada.

(2) Para os edifícios de concreto armado com altura superior a 150 m e que ultrapassem a altura limite da categoria B, quando a apreciação especializada de projeto antissísmico para edifícios altos fora dos padrões concluir que as lajes pré-fabricadas afetam a segurança sísmica estrutural, as lajes pré-fabricadas podem deixar de ser adotadas. Nesse caso, na pontuação do item técnico “componentes horizontais”, se todas as partes não pré-fabricadas adotarem o processo de fôrma pré-fabricada, obtêm-se 10 pontos.

(3) Para os edifícios residenciais com altura igual ou inferior a 54 m (ou com número de pavimentos igual ou inferior a 18) e para os edifícios públicos com altura igual ou inferior a 50 m, o “andaime do tipo ferramenta” pode constar como item dispensado no item técnico “construção industrializada”.

2. Paredes de vedação e divisórias internas

Para os edifícios públicos com altura do corpo principal igual ou inferior a 24 m, não é exigida a pontuação mínima do item técnico “paredes externas sem alvenaria e sem reboco”.

Zhengzhou

“Aviso Complementar do Governo Popular de Zhengzhou sobre a Promoção Vigorosa do Desenvolvimento de Edifícios Pré-fabricados” (Minuta para consulta pública)

Nos projetos de construção que devem ser construídos com tecnologia pré-fabricada, os edifícios individuais que se enquadrarem em uma das seguintes condições podem ser construídos sem tecnologia pré-fabricada:

(1) Edifícios residenciais com altura superior a 100 m (excluindo-se 100 m).

(2) Construções acessórias, depósitos de lixo, salas de equipamentos de apoio e guaritas instalados de forma independente nos projetos de construção, entre outros.

(3) Edifícios complementares de função não residencial instalados de forma independente em projetos da categoria de edifícios residenciais — como escritórios de vendas, clubes (centros de atividades), jardins de infância e lojas —, desde que atendam simultaneamente às três condições a seguir:

1. A soma das áreas construídas acima do solo dos edifícios complementares não ultrapassa 10000 m²;

2. A soma das áreas construídas acima do solo dos edifícios complementares não ultrapassa 10% da área total construída acima do solo do projeto;

3. A área construída acima do solo dos edifícios individuais entre os edifícios complementares não ultrapassa 3000 m².

(4) Projetos que não consigam atender aos requisitos de construção de edifícios pré-fabricados por razões técnicas, como requisitos sísmicos, usos especiais ou complexidade estrutural.

Jinan

“Parecer de Implementação do Gabinete Geral do Governo Popular de Jinan sobre a Redução dos Custos de Construção de Projetos” Ji Zheng Ban Fa [2019] n.º 1

1. Estabelecer a lista negativa dos projetos de edifícios pré-fabricados. Em princípio, não são impostos indicadores obrigatórios de proporção de edifícios pré-fabricados aos projetos da economia real; os projetos de instalações educacionais, como escolas e jardins de infância, com área construída inferior a 5000 m², bem como os projetos de edifícios públicos, como os comerciais e de escritórios, com área construída inferior a 10000 m², não são obrigados a adotar o sistema de construção pré-fabricada.

2. Adotar formas diferenciadas de edifícios pré-fabricados. Quando, em um projeto de construção, algum edifício individual ultrapassar o escopo estabelecido nas normas e regulamentos nacionais e provinciais vigentes sobre edifícios pré-fabricados e não for adequado à adoção da tecnologia pré-fabricada, não é obrigatório adotar o sistema de construção pré-fabricada. Os projetos de edifícios baixos, como vivendas e edifícios de escritórios independentes, e os projetos com requisitos especiais de processo ou de funções de uso podem solicitar ao órgão competente pela gestão de edifícios pré-fabricados, que decidirá, mediante parecer de especialistas, se o sistema de construção pré-fabricada deve ser adotado.

Kaifeng

“Aviso sobre o Esclarecimento Adicional dos Requisitos de Implementação dos Projetos de Edifícios Pré-fabricados de Kaifeng”》(Bian Zhu Jian Wen [2020] n.º 269）

1、A partir de hoje, os novos projetos de habitações de proteção social com área total construída igual ou superior a 50 mil m² devem ser construídos integralmente com tecnologia de construção pré-fabricada; nos condomínios residenciais com área total construída igual ou superior a 50 mil m², a proporção construída com tecnologia de construção pré-fabricada deve atingir mais de 50%; os edifícios públicos com investimento governamental ou de empresas estatais e os demais edifícios públicos com área total construída igual ou superior a 20 mil m² devem ser construídos integralmente com tecnologia de construção pré-fabricada.

2、Incentiva-se a adoção de edifícios pré-fabricados com estrutura de aço em escolas, hospitais e ginásios, promovendo-se projetos-piloto de habitações com estrutura de aço pré-fabricada; incentiva-se a adoção de edifícios pré-fabricados com estrutura de madeira em áreas cênicas, projetos de paisagismo e edifícios de estilo antigo (réplicas de construções históricas); e incentiva-se a adoção de edifícios com estrutura de aço leve na construção de habitações rurais.

3、As construções acessórias, os depósitos de lixo, as salas de equipamentos de apoio e as guaritas instalados de forma independente nos projetos de construção podem dispensar a implementação de edifícios pré-fabricados. Os projetos de construção com condições técnicas especiais podem solicitar ao Grupo de Liderança para a Promoção de Edifícios Pré-fabricados de Kaifeng o ajuste dos indicadores de índice de pré-moldagem ou da taxa de pré-fabricação.

Tianjin

“Plano de Implementação sobre o Desenvolvimento Vigoroso de Edifícios Pré-fabricados”》

1、Antes do final de 2017, os projetos de investimento governamental, as habitações de proteção social e os edifícios públicos com área construída igual ou superior a 50 mil m² devem adotar edifícios pré-fabricados; nos novos edifícios comerciais com área construída igual ou superior a 100 mil m², a proporção de edifícios pré-fabricados não deve ser inferior a 30% da área total;

2、Entre 2018 e 2020, os novos edifícios públicos que reunirem condições devem adotar integralmente edifícios pré-fabricados, e as habitações comerciais da área central da cidade, do núcleo da Zona Nova de Binhai e da Eco-Cidade Sino-Singapura devem adotar integralmente edifícios pré-fabricados; a proporção de acabamento integral nas habitações de proteção social e nas habitações comerciais que adotarem edifícios pré-fabricados deve atingir 100%;

3、Entre 2021 e 2025, todos os novos projetos em terrenos de construção de propriedade estatal de toda a cidade que reunirem condições devem adotar integralmente edifícios pré-fabricados.

Dongguan

“Aviso sobre o Esclarecimento Adicional do Âmbito de Implementação de Edifícios Pré-fabricados no Município e dos Requisitos de Trabalho Correlatos”》(Dong Jian Jie Neng [2020] n.º 4)

1、Antes de 31 de dezembro de 2020, os projetos de terrenos alienados por licitação pública (concorrência, leilão ou listagem) ou de renovação urbana com área construída computável superior a 100 mil m², bem como os projetos de edifícios civis financiados com recursos fiscais com área superior a 10 mil m², devem implementar edifícios pré-fabricados. A partir de 1.º de janeiro de 2021, os projetos de terrenos alienados por licitação pública ou de renovação urbana com área construída computável superior a50 mil m², bem como os projetos de edifícios civis financiados com recursos fiscais com área superior a 5000 m², devem implementar edifícios pré-fabricados.

2、A unidade construtora deve realizar a pré-avaliação do projeto e organizar a sua implementação de acordo com os requisitos municipais de avaliação de edifícios pré-fabricados, observando documentos como as condições de planejamento do uso do terreno do projeto, o contrato de alienação e o parecer de seleção do local. Nas fases de anteprojeto e de projeto executivo, o projeto deve dar ênfase aos estudos de modulação e padronização, selecionando sistemas estruturais adequados à implementação de edifícios pré-fabricados, de modo a garantir a exequibilidade dos edifícios pré-fabricados.

3、Para os seguintes novos edifícios do projeto, é possível explorar e selecionar voluntariamente tecnologias adequadas de edifícios pré-fabricados, sem exigência de avaliação de edifícios pré-fabricados.

(1) Edifícios isolados com área construída acima do solo não superior a 5000 m² dentro do terreno de construção do projeto.

(2) Instalações públicas de apoio integradas no terreno de construção do projeto que não ocupem terreno de forma independente (incluindo dependências de serviços de gestão imobiliária, salas de instalações, centros de serviços comunitários, salas de atividades culturais, creches, jardins de infância, estações de transporte público, estacionamentos, depósitos de lixo e construções acessórias, entre outros), bem como dormitórios que não constituam edifícios independentes.

(3) Nos projetos dos setores de saúde e de educação, os edifícios exceto os de escritórios e os dormitórios.

(4) Outros edifícios dos setores de transporte, obras municipais e paisagismo, bem como edifícios de categorias especiais, como os de relíquias culturais, os religiosos e os que envolvem a segurança nacional e informações confidenciais.

4、Para edifícios isolados com tecnologia construtiva especial, formas complexas ou funções mistas que, por limitações reais de condições técnicas, não consigam atender aos requisitos de avaliação técnica de edifícios pré-fabricados, a unidade construtora do projeto deve, após a conclusão do anteprojeto, preparar os materiais de fundamentação e apresentar a solicitação ao Departamento Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural, que, após parecer técnico de especialistas, ajustará os requisitos de avaliação técnica de edifícios pré-fabricados.

Guangxi

“Aviso do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural da Região Autônoma, do Departamento de Indústria e Tecnologia da Informação, do Departamento de Recursos Naturais, do Departamento de Transportes e da Administração Fiscal de Guangxi sobre a Promoção e a Aplicação de Escadas Pré-fabricadas, Lajes Pré-fabricadas e Painéis de Paredes Internas e Externas Pré-fabricados em Novos Edifícios das Cidades-Piloto de Edifícios Pré-fabricados da Região Autônoma” Gui Jian Fa〔2020〕n.º 8

1. Período de implementação dos projetos de aplicação dos “Três Painéis”

1、Os novos edifícios de habitações de proteção social, de residências comerciais e de dormitórios (apartamentos) localizados nas áreas centrais das quatro cidades-piloto de edifícios pré-fabricados da Região Autônoma — Nanning, Liuzhou, Yulin e Hezhou — e nas áreas de construção concentrada diretamente ligadas a elas (as áreas de construção concentrada são delimitadas pelas cidades-piloto).

2、Os novos hospitais, hotéis e edifícios de escritórios com área construída de edifício individual igual ou superior a 20 mil m², localizados nas áreas centrais das quatro cidades-piloto de edifícios pré-fabricados da Região Autônoma — Nanning, Liuzhou, Yulin e Hezhou — e nas áreas de construção concentrada diretamente ligadas a elas (as áreas de construção concentrada são delimitadas pelas cidades-piloto), bem comoos novos edifícios escolares com área construída de edifício individual superior a 5000 m².

2. Período de implementação dos projetos de aplicação dos “Três Painéis”

Entre as quatro cidades-piloto de edifícios pré-fabricados da Região Autônoma — Nanning, Liuzhou, Yulin e Hezhou —, os novos projetos que obtiverem o direito de uso do solo a partir de 1.º de outubro de 2020 e estiverem inseridos no âmbito de implementação devem promover e aplicar integralmente as escadas pré-fabricadas, as lajes pré-fabricadas e os painéis de parede interna pré-fabricados, sendo incentivado o uso de painéis de parede externa pré-fabricados.

Taiyuan

“Aviso sobre o Reforço Adicional dos Trabalhos de Edifícios Pré-fabricados na Cidade de Taiyuan” Bing Zhu Jian Zi [2020] n.º 82

1. Os projetos de investimento governamental, incluindo habitações de proteção social, edifícios públicos com área superior a 20 mil m² e infraestruturas municipais, como pontes e galerias de serviços (túneis de utilidades), devem adotar o método de construção pré-fabricada.

2. Os projetos de desenvolvimento de habitações comerciais que obtiverem, por meio de licitação pública (concorrência, leilão ou listagem), direitos de uso de terras estatais com escala de construção acima do solo igual ou superior a 100 mil m² (inclusive) devem adotar integralmente edifícios pré-fabricados.

3. Incentiva-se que escolas, hospitais, ginásios etc. adotem edifícios pré-fabricados com estrutura de aço, promovendo-se projetos-piloto de habitações pré-fabricadas com estrutura de aço; nas áreas cênicas e de paisagismo e nos edifícios de estilo arquitetônico antigo, incentiva-se a adoção de edifícios pré-fabricados com estrutura de madeira; e, na construção de habitações rurais, incentiva-se a adoção de edifícios com estrutura de aço leve.

Hefei

“Aviso sobre a Realização Adequada dos Trabalhos Relativos à Implementação dos Projetos de Edifícios Pré-fabricados no Município”》He Jian Chan Zu Ban [2019] n.º 13

1. A partir de 1.º de janeiro de 2020, todos os novos edifícios residenciais de toda a cidade — incluindo habitações de proteção social (que abrangem renovação de bairros degradados, renovação de aldeias urbanas, habitações de realojamento por demolição e habitações de arrendamento etc.), apartamentos para talentos e outras habitações —, bem como os edifícios públicos financiados pelo governo com área total construída superior a 100 mil m², devem aplicar integralmente a tecnologia de construção pré-fabricada. Nas cidades de segundo nível das áreas de promoção prioritária e das áreas de promoção ativa, os novos projetos sem investimento governamental com área total construída superior a 200 mil m² devem adotar a tecnologia de construção pré-fabricada. Os novos projetos da Cidade Científica de Binhu (Zona Nova de Binhu) com área total construída superior a 100 mil m² devem adotar a tecnologia de construção pré-fabricada. Todos os tipos de projetos de construção são incentivados a adotar ativamente a tecnologia de construção pré-fabricada.

2. Nas áreas de promoção prioritária, a taxa de pré-fabricação dos edifícios civis que adotam a tecnologia de construção pré-fabricada não deve ser inferior a 50%; nas áreas de promoção ativa, essa taxa não deve ser inferior a 30% (ver anexo).

3. As construções acessórias e as instalações complementares do terreno do projeto (como depósitos de lixo, salas de distribuição elétrica e salas de plantão) e os edifícios individuais que realmente não sejam adequados à implementação da tecnologia de construção pré-fabricada, por razões como condições técnicas e funções arquitetônicas especiais, podem deixar de adotá-la. A unidade construtora deve indicá-los claramente no plano geral de implantação do projeto, cabendo ao departamento de recursos naturais e de planejamento a verificação e a confirmação.

Dalian

“Parecer de Implementação da Cidade de Dalian sobre o Avanço Adicional do Desenvolvimento de Edifícios Pré-fabricados”》

1. Em princípio, os projetos de construção com investimento e financiamento governamentais devem adotar a tecnologia de edifícios pré-fabricados. Em princípio, os edifícios públicos com investimento e financiamento governamentais — escolas, hospitais, museus, museus de ciência e tecnologia, pavilhões de exposições e edifícios de escritórios —, os projetos de habitações de proteção social, bem como as obras municipais — pontes, transporte ferroviário urbano, vias, galerias de serviços e túneis — e os projetos de portos e de obras hidráulicas, devem adotar a tecnologia de edifícios pré-fabricados.

2. Os projetos de construção sem investimento governamental serão promovidos por zonas.

(1) Zona central. Os novos projetos residenciais com área total construída superior a 30 mil m² e os projetos de edifícios públicos com área construída de edifício individual superior a 5000 m² devem adotar integralmente a tecnologia de edifícios pré-fabricados.

(2) Zona prioritária. Nos novos projetos residenciais com área total construída superior a 30 mil m², mais de 40% da área construída deve adotar a tecnologia de edifícios pré-fabricados; os projetos de edifícios públicos com área total construída superior a 30 mil m² e com área construída de edifício individual superior a 10 mil m² devem adotar integralmente a tecnologia de edifícios pré-fabricados.

(3) Zona de desenvolvimento ativo. Até 2020, a proporção de edifícios pré-fabricados em relação aos novos edifícios não deve ser inferior a 10%, devendo essa proporção ser divulgada anualmente pela Comissão Municipal de Construção. 3.Edifícios industriais. Os projetos de construção que atendam às condições para a adoção da tecnologia de edifícios pré-fabricados devem adotá-la ativamente.

4. Outros. Os projetos de apoio, como os de escritórios e de pesquisa e desenvolvimento, com área total construída inferior a 2000 m², bem como as construções acessórias e as instalações complementares dos projetos de construção (depósitos de lixo, salas de distribuição elétrica etc.), podem não adotar a tecnologia de edifícios pré-fabricados.

(4) Padrões de construção dos edifícios pré-fabricados. A taxa de pré-fabricação dos edifícios pré-fabricados deve atender aos requisitos das normas e regulamentos nacionais, provinciais e municipais pertinentes, não devendo a taxa de pré-fabricação de cada edifício individual ser inferior a 50%. As habitações pré-fabricadas devem ter acabamento integral de caráter industrializado.

Hainan

“Aviso sobre as Matérias de Trabalho Relativas à Promoção de Edifícios Pré-fabricados em 2019” Qiong Jian Ke[2019] n.º 137

Os novos projetos de construção com investimento social devem ser executados de acordo com os seguintes requisitos:

(1) Nos projetos de habitações comerciais com área total construída igual ou superior a 100 mil m², a proporção construída pelo método pré-fabricado não deve ser inferior a 50%;

(2) Os edifícios públicos com área total construída igual ou superior a 50 mil m², ou com área construída de edifício individual igual ou superior a 30 mil m², devem ser construídos pelo método pré-fabricado.

Sanya

“Aviso sobre a Publicação das ‘Medidas de Trabalho para a Promoção de Edifícios Pré-fabricados de Sanya em 2019’》

Âmbito da promoção obrigatória do método de construção pré-fabricada:

1. Projetos de investimento governamental cujo estudo de viabilidade tenha sido aprovado após 8 de abril de 2018.

2. Projetos cujo plano urbanístico tenha sido aprovado após 15 de maio de 2019, incluindo projetos de habitações comerciais com área construída igual ou superior a 100 mil m² e projetos de edifícios públicos com área total construída igual ou superior a 50 mil m² ou com área construída de edifício individual igual ou superior a 30 mil m².

Jinan

“Parecer de Implementação do Gabinete Geral do Governo Popular de Jinan sobre a Redução dos Custos de Construção de Projetos”

As obras financiadas pelo governo devem ser construídas com tecnologia pré-fabricada. Os novos projetos habitacionais de interesse social, incluindo habitações públicas de arrendamento, renovação de bairros degradados, renovação de aldeias antigas e habitações de realojamento por demolição, devem adotar integralmente a construção com tecnologia pré-fabricada.

(1) Em princípio, não são impostos indicadores obrigatórios de proporção de edifícios pré-fabricados aos projetos da economia real. A economia real inclui os projetos industriais, como fábricas.

(2) Os projetos de instalações educacionais, como escolas e jardins de infância, com área construída inferior a 5000 m², e os projetos de edifícios públicos, como edifícios comerciais e de escritórios, com área construída inferior a 10000 m², não são obrigados a adotar o sistema de construção pré-fabricada. (Atualização mais recente: de acordo com a ata da reunião do Gabinete do Grupo de Liderança para a Construção das Instalações de Educação Básica de Jinan, realizada em 17 de maio de 2019, a fim de reduzir ainda mais os custos de construção e acelerar o andamento das obras, os requisitos de taxa de pré-fabricação para os projetos escolares foram adequadamente flexibilizados. Especificamente, nos projetos escolares de construção pré-fabricada, as lajes pré-fabricadas devem ser adotadas obrigatoriamente e, além disso, deve ser selecionado pelo menos um entre componentes como paredes internas pré-fabricadas e escadas pré-fabricadas.)

(3) Quando, em um projeto de construção, houver edifícios individuais que ultrapassem o escopo das normas e regulamentos nacionais e provinciais vigentes sobre edifícios pré-fabricados e não sejam adequados à tecnologia pré-fabricada, não é obrigatória a adoção do sistema de construção pré-fabricada. Projetos de edifícios baixos, como vivendas e edifícios de escritórios independentes, e projetos com requisitos especiais de processo ou de funções de uso podem apresentar solicitação ao órgão competente pela gestão de edifícios pré-fabricados, que decidirá, mediante parecer de especialistas, se o sistema de construção pré-fabricada deve ser adotado.

Baoding

“Plano de Implementação para Acelerar o Desenvolvimento de Edifícios Verdes” Bao Zhu Jian Fa [2020] n.º 33

1、A partir de 2020, na área central da cidade, a proporção dos edifícios pré-fabricados com obras iniciadas em relação à área de construção nova deve atingir mais de 35%; nos demais condados (cidades) e na Nova Cidade de Baigou, a proporção de edifícios pré-fabricados em relação à área de construção nova deve atingir mais de 20%.

2. Todos os novos projetos de habitações de proteção social e os projetos de investimento governamental na área administrativa da cidade devem ser construídos integralmente pelo método pré-fabricado. Os novos edifícios públicos que reunirem condições devem adotar integralmente a construção pré-fabricada. Na área central da cidade, nos novos projetos de habitações comerciais com área construída igual ou superior a 50 mil m² (inclusive), a proporção de edifícios pré-fabricados não deve ser inferior a 50% da área total construída; nas cidades de Zhuozhou, Gaobeidian e Anguo e na Nova Cidade de Baigou, nos novos projetos de habitações comerciais com área construída igual ou superior a 50 mil m² (inclusive), a proporção não deve ser inferior a 40%; nos demais condados, nos novos projetos de habitações comerciais com área construída igual ou superior a 50 mil m² (inclusive), a proporção não deve ser inferior a 20%. Os edifícios pré-fabricados devem ser construídos em primeiro lugar (a área construída inclui os projetos construídos por fases).

Yan'an

“Plano de Implementação do Gabinete do Governo Popular de Yan'an sobre o Desenvolvimento Vigoroso de Edifícios Pré-fabricados” Yan Zheng Ban Han [2018] n.º 7

1. Divisão regional: a zona urbana de Yan'an (distrito de Baota, Zona Nova e Zona de Alta Tecnologia), o distrito de Ansai e a área cênica de Nanniwan são as áreas de promoção prioritária de edifícios pré-fabricados; os condados de Ganquan, Zichang e Huangling são as áreas de promoção ativa; e os demais condados são as áreas de promoção incentivada.

2. Foco dos projetos: habitações de proteção social, projetos de renovação de bairros degradados, projetos de realojamento por demolição, bem como os projetos de edifícios de escritórios, escolas, hospitais e de cuidados a idosos recém-construídos (ou ampliados) com investimento integral do governo e de empresas estatais, devem adotar a tecnologia de edifícios pré-fabricados; os projetos de habitações comerciais com área total construída superior a 100 mil m² e os projetos de edifícios públicos com área total construída superior a 30 mil m² ou com área construída de edifício individual superior a 20 mil m² devem adotar a tecnologia de edifícios pré-fabricados.

Changchun

“Regras Detalhadas de Implementação sobre o Desenvolvimento Adicional de Edifícios Pré-fabricados”(Minuta para consulta pública)

1. Até 31 de dezembro de 2020, a taxa de pré-fabricação não deve ser inferior a 30%;

2. Até 31 de dezembro de 2025, a taxa de pré-fabricação não deve ser inferior a 40%;

3. A partir de 1.º de janeiro de 2026, a taxa de pré-fabricação deve seguir as normas nacionais, não inferior a 50%.

4. [Objetivos] As metas de desenvolvimento de edifícios pré-fabricados do município são as seguintes:

1. Até 2020, a proporção de novos edifícios pré-fabricados em relação à área de construção nova deve atingir mais de 20%;

2. Até 2025, a proporção de novos edifícios pré-fabricados em relação à área de construção nova deve atingir mais de 30%.

5. [Projetos com investimento governamental] Os edifícios públicos — de escritórios, comerciais, de serviços, educacionais e de saúde —, as habitações de proteção social, como as de custo controlado e as de aluguel social, e as habitações de realojamento da renovação de bairros (zonas), construídos com investimento ou financiamento do governo, devem adotar edifícios pré-fabricados. Os que realmente não puderem adotar edifícios pré-fabricados por razões técnicas, financeiras ou outras devem ser submetidos à aprovação do Grupo de Liderança Municipal para os Trabalhos de Edifícios Pré-fabricados.

6. [Projetos com investimento social] Para os terrenos cujo direito de uso tenha sido obtido por licitação pública (concorrência, leilão ou listagem), os requisitos de edifícios pré-fabricados são os seguintes:

1. Os projetos residenciais com área construída acima do solo igual ou superior a 50 mil m² (inclusive) e os projetos de edifícios não residenciais com área construída acima do solo igual ou superior a 20 mil m² (inclusive) devem implementar edifícios pré-fabricados; a proporção dos edifícios individuais implementados com construção pré-fabricada em relação à área total construída não deve ser inferior a 30%; em princípio, todos os edifícios de estrutura de concreto desse projeto devem adotar integralmente escadas pré-fabricadas;

2. Nos projetos cuja área construída seja inferior ao disposto no item anterior, em princípio, todas as estruturas de concreto do projeto devem adotar integralmente escadas pré-fabricadas.

Yantai

“Parecer do Gabinete do Governo Popular de Yantai sobre o Avanço Adicional do Desenvolvimento de Edifícios Pré-fabricados de Yantai” Yan Zheng Ban Zi[2019] n.º 54

Em toda a cidade, as habitações de realojamento da renovação de bairros degradados, as obras com investimento governamental e os grandes edifícios públicos devem ser construídos integralmente de acordo com os padrões de edifícios pré-fabricados. Para as obras com investimento governamental, o órgão de aprovação administrativa deve, na fase de registro do projeto, examinar o relatório de estudo de viabilidade da unidade do projeto quanto à implementação dos requisitos de edifícios pré-fabricados. Para os projetos com investimento social, em princípio, quando a área construída planejada ultrapassar 50 mil m², no momento da emissão do “Parecer sobre as Condições de Construção do Projeto de Desenvolvimento Imobiliário” na fase de alienação do terreno, devem ser definidos indicadores como a proporção da área de edifícios pré-fabricados. Nos projetos habitacionais, com base na promoção de componentes e elementos como escadas pré-fabricadas e lajes compostas, devem ser vigorosamente promovidos e aplicados componentes pré-fabricados, como painéis de parede interna e externa pré-fabricados, dutos de fumaça pré-fabricados e poços de tubulações pré-fabricados.

De acordo com as circunstâncias reais, os seguintes tipos de projetos podem dispensar a implementação de edifícios pré-fabricados:

1. Projetos das categorias de edifícios residenciais de múltiplos pavimentos e de edifícios públicos cuja área total construída acima do solo, constante da aprovação do projeto de construção, não ultrapasse 1000 m².

2. Construções acessórias, depósitos de lixo, salas de equipamentos de apoio e guaritas instalados de forma independente nos projetos de construção, entre outros.

3. As habitações de realojamento da renovação de bairros degradados, as obras com investimento governamental, os grandes edifícios públicos e os projetos imobiliários que, no parecer sobre as condições de construção, tenham requisitos explícitos de adoção de edifícios pré-fabricados, quando a adoção se tornar inviável posteriormente por razões como condições técnicas, requisitos especiais de processo e funções de uso, só poderão ser alterados após avaliação e parecer de especialistas em edifícios pré-fabricados.

Chengdu

“Parecer de Implementação do Governo Popular de Chengdu sobre o Avanço Adicional do Desenvolvimento de Edifícios Pré-fabricados” (Minuta para consulta pública)

Em princípio, todos os novos projetos de construção de edifícios do município (incluindo projetos de edifícios civis e industriais) devem ser construídos integralmente pelo método pré-fabricado, exceto nas seguintes situações.

(1) Âmbito passível de ajuste adequado

Os projetos de construção de edifícios que não conseguirem atender integralmente aos requisitos de construção de edifícios pré-fabricados por razões técnicas, como requisitos sísmicos, excedência de limites e usos especiais, podem ter a taxa de pré-fabricação ajustada adequadamente. O método de ajuste da taxa de pré-fabricação será definido separadamente pelo órgão de habitação e construção.

(2) Âmbito isento de implementação

1. Projetos de construção de edifícios com área total construída inferior a 10000 m² (tomando o lote de terreno como unidade; para os projetos com fusão de lotes, aplicam-se os requisitos mais rigorosos; idem nos itens seguintes).

2. Nos projetos de construção de edifícios com área total construída superior a 10000 m² (inclusive), as instalações de apoio instaladas de forma independente cuja área total construída seja inferior a 10000 m².

3. Nos projetos de edifícios industriais, os edifícios de produção cujo processo produtivo apresente requisitos especiais.

4. Normas de execução

(1) Projetos como habitações de proteção social, apartamentos para talentos, habitações de apoio em parques industriais e projetos financiados pelo governo — escolas, hospitais, edifícios de escritórios e estacionamentos verticais —:

o cálculo deve ser realizado de acordo com a “Norma Nacional de Avaliação de Edifícios Pré-fabricados”; a taxa de pré-fabricação de cada edifício individual ou a média não deve ser inferior a 50%; deve ser adotado o acabamento integral; a pontuação da parte da estrutura principal não deve ser inferior a 20 pontos, e a das paredes de vedação e divisórias internas não deve ser inferior a 10 pontos. Nos projetos construídos por fases, em princípio, cada fase de construção deve atender aos requisitos.

(2) Demais projetos

o cálculo deve ser realizado de acordo com as atuais medidas de cálculo da taxa de pré-fabricação de edifícios pré-fabricados da Província de Sichuan; a taxa de pré-fabricação de cada edifício individual ou a média não deve ser inferior a 50%; deve ser adotado o acabamento integral; a pontuação da parte da estrutura principal não deve ser inferior a 20 pontos. Nos projetos construídos por fases, em princípio, cada fase de construção deve atender aos requisitos.

Para os projetos de construção de edifícios cujos terrenos já tenham sido obtidos, em princípio, permanecem inalterados os requisitos originais de construção de edifícios pré-fabricados; quando as condições de planejamento e projeto do projeto ou os procedimentos de alienação (ou cessão) do terreno forem alterados, aplicam-se os requisitos correspondentes aos projetos que obtiverem novos terrenos.

Chenzhou

“Aviso sobre os Trabalhos Relativos à Promoção do Desenvolvimento de Edifícios Pré-fabricados no Município” Chen Jian Fa [2020] n.º 31

O “Aviso” estabelece que os seguintes projetos de engenharia devem adotar edifícios pré-fabricados e atingir os requisitos de taxa de pré-fabricação da “Norma de Avaliação de Edifícios Pré-fabricados Ecológicos da Província de Hunan”: novos projetos (construção nova, reforma ou ampliação) com investimento social e altura de edifício inferior a 100 m, incluindo edifícios públicos, edifícios comuns, prédios de apartamentos, dormitórios coletivos e moradias isoladas; os projetos financiados pelo governo — habitações de proteção social, escolas, hospitais, instituições de pesquisa, edifícios de escritórios de órgãos públicos, hotéis, edifícios multifuncionais e fábricas industriais — devem ser construídos integralmente com tecnologia pré-fabricada (exceto os que apresentem exigências técnicas profissionais específicas); bem como os projetos de instalações municipais de uso público adequados à pré-fabricação em fábrica, como galerias de serviços subterrâneas, vias urbanas, pontes municipais e instalações auxiliares de paisagismo e jardinagem.

O “Aviso” exige que os projetos de desenvolvimento de habitações comerciais na área central da cidade com área total construída igual ou superior a 80 mil m² (inclusive) sejam construídos, obrigatoriamente, com tecnologia pré-fabricada; nos projetos de habitações comerciais desenvolvidos por fases, a proporção de edifícios pré-fabricados em cada fase não deve ser inferior a 40% da área construída computável. Nos condados (cidades), os projetos de desenvolvimento de habitações comerciais com área total construída igual ou superior a 50 mil m² (inclusive) devem ser construídos, obrigatoriamente, com tecnologia pré-fabricada; nos projetos desenvolvidos por fases, a proporção de edifícios pré-fabricados em cada fase não deve ser inferior a 30% da área construída computável.

Hunan

O Departamento Provincial de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural de Hunan emitiu documento para promover ainda mais o desenvolvimento de edifícios pré-fabricados

1. Ao aprovar os novos projetos de construção sob sua jurisdição, os órgãos administrativos de construção das áreas centrais das cidades e prefeituras autônomas devem considerar os seguintes projetos como adequados à adoção de edifícios pré-fabricados:

1. Edifícios residenciais: incluem residências comuns, prédios de apartamentos, dormitórios coletivos e moradias isoladas, entre outros.

2. Edifícios públicos: incluem edifícios de escritórios, de ensino, hospitais, hotéis e torres de escritórios, entre outros, bem como edifícios públicos de grandes vãos adequados à estrutura de aço.

3. Edifícios industriais: incluem fábricas padronizadas e armazéns, entre outros.

4. Projetos de instalações municipais de uso público adequados à pré-fabricação em fábrica, como segmentos de túneis de metrô urbano, galerias de serviços subterrâneas, vias urbanas, pontes municipais e instalações auxiliares de paisagismo e jardinagem.

Os projetos acima mencionados financiados pelo governo devem adotar edifícios pré-fabricados. Cada região pode, com base nas metas e tarefas definidas pelo Governo Popular Provincial, determinar concretamente o âmbito regional para a implementação de edifícios pré-fabricados por outros investidores e a proporção em relação aos novos edifícios.

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